Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 77/14 - da Sra. Alice Portugal e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens: teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura".
APROVADO UNANIMEMENTE.

REQUERIMENTO Nº 78/14 - da Sra. Alice Portugal - que "requer seja realizada Mesa de Debate, em Natal/RN, a fim de discutir a importância do Programa Cultura Viva, seus desdobramentos, matérias em tramitação na comissão e a importância da relação da participação dos artistas e produtores para a formulação de marcos legais para a Cultura".
APROVADO UNANIMEMENTE.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.132/14 - do Senado Federal - Eduardo Amorim - (PLS 10/2013) - que "confere ao Município de Itabaiana, no Estado de Sergipe, o título de Capital Nacional do Caminhão".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.956/13 - do Sr. Assis Melo - que "confere o título de "Capital Nacional do Tropeirismo" à cidade de Bom Jesus, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.567/13 - do Sr. Edinho Bez - que "institui o Dia Nacional do Engenheiro de Custos".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.688/13 - do Sr. Walter Feldman - que "inscreve o nome de Luiz Martins de Souza Dantas no Livro dos Heróis da Pátria". (Apensado: PL 6807/2013)
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.688/13 e do PL 6.807/13, apensado, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.691/13 - dos Srs. Rosane Ferreira e Leopoldo Meyer - que "institui o dia 9 de fevereiro como o Dia Nacional do Cerco da Lapa".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.739/13 - do Sr. Ademir Camilo - que "institui o Dia Nacional do Trabalhador em Locação".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.812/13 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "confere ao Município de Urussanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Vinho Goethe".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.993/13 - do Sr. Giovani Cherini - que "confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Terra do Gaitaço"".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.198/14 - do Sr. Marcelo Almeida - que "concede o nome de Parque Nacional Marinho Jorge Narozniak à unidade de conservação criada pela Lei nº 12.829, de 20 de junho de 2.013, originalmente designado Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO PAULÃO.

PROJETO DE LEI Nº 7.254/14 - do Sr. Alexandre Leite - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.