LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Matéria Sobre a Mesa:

1 -

REQUERIMENTO Nº 331/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, além de Seminário e Audiência Pública, como parte das várias atividades que serão promovidas nesta Casa Legislativa, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

B -

Requerimentos:

2 -

REQUERIMENTO Nº 329/14 - do Sr. Felipe Bornier - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de debater sobre a utilização da carne de asininos no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Norte (RN)".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

3 -

REQUERIMENTO Nº 330/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer seja realizada reunião de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para apresentação pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa do seu Sistema de Inteligência Estratégica e Documento de Visão 2014-2034".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.966/13 - da Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para definir como crime ambiental o parcelamento do solo em área de risco de desastre".
RELATOR: Deputado ADRIAN.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. WEVERTON ROCHA (PDT-MA).
PARECER DO RELATOR, DEP. WEVERTON ROCHA (PDT-MA), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.