CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 313/14 - do Sr. Newton Lima - que "requer seja realizada reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para apresentação pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa do seu Sistema de Inteligência Estratégica e Documento de Visão 2014-2034".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 314/14 - da Sra. Margarida Salomão - (PDC 541/2011) - que "requer a realização de audiência pública sobre proposta de realização de plebiscito para decidir sobre a adoção do horário de verão".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRAZO CONSTITUCIONAL

3 -

TVR Nº 321/13 - do Poder Executivo - (MSC 46/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 24, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Desenvolver Sagradense - ASSCOM SAGRADENSE executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sagrada Família, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado NELSON MARCHEZAN JUNIOR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


4 -

TVR Nº 672/13 - do Poder Executivo - (MSC 140/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 719, de 03 de agosto de 2010, que outorga permissão à Inhandava Promoções Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado NELSON MARCHEZAN JUNIOR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.337/03 - do Sr. Wladimir Costa - que "acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências", a fim de proibir a concessão de registro provisório". (Apensado: PL 5046/2013)
RELATOR: Deputado BETO MANSUR.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5046/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CCTCI.
DESIGNADO RELATOR, DEP. BILAC PINTO (PR-MG).
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.684/04 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres" (Apensado: PL 2469/2007)
RELATOR: Deputado SANDRO ALEX.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2469/2007, apensado, com substitutivo.
Vista à Deputada Margarida Salomão, em 23/04/2014.
A Deputada Luciana Santos apresentou voto em separado em 06/05/2014.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.397/11 - do Sr. Eleuses Paiva - que "institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico".
RELATOR: Deputado BRUNO ARAÚJO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.