CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.372/12 - do Poder Executivo - que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.372/12, das emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, na Comissão de Educação e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.372/12, das emendas adotadas pela CTASP e das Emendas nºs 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12 e 13 adotadas pela CE; pela aprovação parcial das Emendas nºs 3, 4 e 11 adotadas pela CE, com emendas; e pela rejeição das emendas apresentadas na CFT.
Vista conjunta aos Deputados Afonso Florence e Rodrigo Maia, em 18/12/2013.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS RODRIGO MAIA, ALFREDO KAEFER E JOÃO DADO, RESSALVADOS OS DESTAQUES.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS RODRIGO MAIA, ALFREDO KAEFER E JOÃO DADO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

DESTAQUE Nº 1/ - da Bancada do PSDB - (PL 4372/2012) - que "votação em separado do Art. 3º"
REJEITADO O DESTAQUE.


3 -

DESTAQUE Nº 2/ - da Bancada do PSDB - (PL 4372/2012) - que "votação em separado do Art. 9º". 
REJEITADO O DESTAQUE.


4 -

DESTAQUE Nº 3/ - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 40/13"
RETIRADO PELO AUTOR.


5 -

DESTAQUE Nº 4/ - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 42/13"
RETIRADO PELO AUTOR.


6 -

DESTAQUE Nº 5/ - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 43/13"
RETIRADO PELO AUTOR.


7 -

DESTAQUE Nº 6/ - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 46/13" 
RETIRADO PELO AUTOR.


8 -

DESTAQUE Nº 7/ - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 47/13"
RETIRADO PELO AUTOR.


9 -

DESTAQUE Nº 8/ - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 48/13"
RETIRADO PELO AUTOR.


10 -

DESTAQUE Nº 9/ - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 50/13" 
RETIRADO PELO AUTOR.


11 -

DESTAQUE Nº 10/ - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 52/13"
RETIRADO PELO AUTOR.


12 -

DESTAQUE Nº 11/ - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 53/13"
RETIRADO PELO AUTOR.


13 -

DESTAQUE Nº 12/ - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 55/13" 
RETIRADO PELO AUTOR.


14 -

DESTAQUE Nº 13/ - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 56/13" 
RETIRADO PELO AUTOR.


15 -

DESTAQUE Nº 14/ - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 57/13"
RETIRADO PELO AUTOR.


16 -

DESTAQUE Nº 15/ - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 59/13"
RETIRADO PELO AUTOR.


17 -

DESTAQUE Nº 16/ - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 60/13"
RETIRADO PELO AUTOR.


18 -

DESTAQUE Nº 17/ - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 64/13" 
RETIRADO PELO AUTOR.


19 -

DESTAQUE Nº 18/ - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 65/13"
RETIRADO PELO AUTOR.


20 -

DESTAQUE Nº 19/ - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 66/13"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RETIRADO PELO AUTOR.


21 -

DESTAQUE Nº 20/ - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 67/13"
RETIRADO PELO AUTOR.


22 -

DESTAQUE Nº 21/ - do Sr. Rodrigo Maia - (PL 4372/2012) - que "votação em separado da Emenda 68/13"
RETIRADO PELO AUTOR.


23 -

DESTAQUE Nº 22/ - da Bancada do DEM - (PL 4372/2012) - que "votação em separado do inciso II do Art. 5º e do artº 39" 
REJEITADO O DESTAQUE.


24 -

DESTAQUE Nº 23/ - da Bancada do SD - (PL 4372/2012) - que "supressão do inciso XII do artº 3"
REJEITADO O DESTAQUE.


25 -

DESTAQUE Nº 24/ - da Bancada do DEM - (PL 4372/2012) - que "supressão da palavra "supervisionar" constante do art.2º". 
REJEITADO O DESTAQUE.