Audiência Pública:

Audiência Pública para discutir o preço e a qualidade dos serviços prestados na véspera de grandes eventos, em especial a Copa do Mundo. Parte 1: hotéis, bares e restaurantes.

Autores dos Requerimentos:

Deputado Chico Lopes, subscrito pelos Deputados Deley e Roberto Teixeira (Req n° 219/2013)

Deputado Sérgio Brito (Req n° 241/2014)


Convidados Presentes:

Sra. Ana Cândida Muniz
Coordenadora-Geral de Consumo e Cidadania da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor - Senacon/MJ

Sr. Vicente José de Lima Neto
Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur

Sr. Tomaz Ikeda
Diretor Financeiro da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH
 

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO - Início:15h07 Término:15h16

RESULTADO:

O Presidente em exercício, Deputado José Carlos Araújo, abriu a reunião e convidou os expositores presentes a compor a Mesa.

Em virtude da evidente falta de quorum para debater o tema, o Presidente em exercício, Deputado José Carlos Araújo, consultou os palestrantes presentes e o Deputado Chico Lopes, autor do Req nº 219/2013, com relação ao encerramento da reunião. Ele pediu desculpas aos convidados que concordaram com a decisão e se colocaram a disposição da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para comparecer em outra oportunidade. O Deputado Chico Lopes acatou a decisão e também pediu escusas aos convidados presentes. O autor do Req nº 219/2013 lembrou ainda que o instrumento de Audiência Pública do Legislativo tem sido mais prestigiado pelo público externo - com a transmissão ao vivo pela internet  - do que pelos parlamentares. 

O Presidente em exercício justificou ainda a ausência por motivo de saúde do autor do Req nº 241/2014, Deputado Sérgio Brito, Presidente da Comissão.