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Seminário: Migração e
Cidadania - Desafios para a assistência ao migrante
brasileiro
Objetivo
A realização do Seminário
"Migração e Cidadania - Desafios para a assistência ao migrante
brasileiro" visa debater a política nacional voltada para os brasileiros
residentes no exterior e as condições para o seu retorno definitivo ao
Brasil. Diante das iniciativas governamentais e das necessidades apontadas
por diversas comunidades de brasileiros, organizadas em localidades
variadas, a CREDN pretende identificar as lacunas existentes nessa
política e colher as informações mais atualizadas a respeito do tema, de
modo a subsidiar a apresentação de possíveis medidas legislativas que
possam melhorar a situação dos brasileiros migrantes.
PROGRAMAÇÃO
Mesa de
Abertura
Deputado Henrique Eduardo Alves, Presidente da Câmara dos
Deputados;
Deputado Eduardo Barbosa, Presidente da comissão de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Embaixador Sérgio França Danese, Subsecretário-geral das
Comunidades Brasileiras no Exterior (MRE), representando o Ministro de
Estado das Relações Exteriores;
Senhor João Guilherme Granja, Diretor do Departamento de
Estrangeiros do Ministério da Justiça, representando o Ministro de Estado
da Justiça;
Senhor Paulo Sérgio de Almeida, Presidente do Conselho
Nacional de Migração do Ministério do Trabalho e Emprego.
Mesa 1. Panorama geral das ações governamentais
voltadas aos brasileiros residentes no exterior.
(1) Panorama geral
das ações governamentais. Detalhamento das áreas contempladas na política
de assistência ao migrante. Cobertura geográfica. (2) Demandas reprimidas.
Participação das comunidades no monitoramento e avaliação da política. (3)
Análise e conclusão.
Palestrantes:
1. Embaixador Sérgio
França Danese - Subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no
Exterior (MRE) (1)
2. Sra. Rosalie Abou Assi - Coordenadora-Geral /
porta-voz do Conselho de Cidadãos de Beirute, representando o Conselho de
Representantes dos Brasileiros no Exterior (2)
3. Leonardo Cavalcanti -
Diretor do Observatório das Migrações da UnB em parceria com o Conselho
Nacional de Imigração (3)
Coordenador: Deputado EDUARDO
BARBOSA
Mesa 2 . Brasileiros no Exterior: Plano de
Ação e as responsabilidades do governo brasileiro na sua implementação.
(1) Acordos internacionais em benefício dos brasileiros emigrados:
panorama geral. Ações prioritárias. (2) Previdência social e benefícios:
contribuições, compensação entre regimes e tributação. (3) O voto no
exterior: situação atual e perspectivas de ampliação. (4) Análise
comparada com a prática internacional. Análise e conclusão.
Palestrantes:
1. Ministra Luiza Lopes da Silva -
Diretora do Departamento Consular de Brasileiros no Exterior / MRE
(1)
2. Benedito Adalberto Brunca - Secretário de Políticas do
Ministério da Previdência Social (MPS) (2)
3. Embaixador Oto Agripino
Maia - Ex-Secretário da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no
Exterior, do Ministério das Relações Exteriores (4)
Coordenador:
Deputado HUGO NAPOLEÃO
Mesa 3. Assistência ao
retorno: como assegurar ao retornado as condições para a sua permanência
no Brasil.
(1) Principais obstáculos enfrentados pelo retornado.
Vínculos familiares. Readaptação e questões de identidade. (2) Assistência
ofertada pelo governo e por organizações não governamentais ao retornado.
(3) Política governamental de assistência ao trabalhador migrante.
Assistência ao retornado x assistência ao estrangeiro imigrante: as
ofertas são equilibradas?. (4) Análise e
conclusão.
Palestrantes:
1. Euclydes Pettersen -
Retornado residente em Governador Valadares / MG (1)
2. Márcia Moreschi
- Gerente de Projetos e Coordenadora do Programa Retorno Voluntário
da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) (2)
3. Dr.
Silvani Alves Pereira - Secretário de Políticas de Emprego-Substituto, do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) (3)
4. Alanni de Lacerda Barbosa
de Castro - Coordenadora de projetos, com experiência em Crédito para MPE
e Educação Financeira, Remessas e Migração Transnacional, do Sebrae MG.
(3)
5. Professor Doutor Rodrigues Pires de Campos - Diretor do Curso de
Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília (UCB)
(4)
Coordenadora: Deputada JAQUELINE RORIZ
Mesa
4 . Desafios para o aprimoramento da assistência: o orçamento, o
alcance e a abrangência das ações.
(1) A demanda por orçamento:
focalização ou universalização da assistência? Demandas. O impacto das
limitações orçamentárias sobre os serviços consulares prestados:
perspectivas da comunidade. (2) O impacto dos contingenciamentos
orçamentários sobre o trabalho consular. Utilização da renda consular
auferida no exterior. (3) Plano Plurianual (PPA) e suas implicações para
as atividades consulares. (4) Análise e
conclusão.
Palestrantes:
1. Marcos Vianna - Coordenador
de Comunicação / porta-voz do Conselho de Cidadãos de Roterdã,
representando o Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior
(1)
2. Embaixador Fernando Paulo de Mello Barreto - Chefe do Escritório
de Representação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) em São Paulo
(2)
3. Leonardo José Rolim Guimarães - Consultor de Orçamento da Câmara
dos Deputados, ex-Secretário de Políticas Públicas do MPAS). (3)
4.
Doutora Tânia Tonhati - Doutoranda em Sociologia pela Universidade de
Londres e Coordenadora de Apoio e Pesquisadora do Observatório das
Migrações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).
(4)
Coordenador: Deputado EDUARDO BARBOSA
Requerimento n°
389/14, do Dep. EDUARDO BARBOSA
INSCRIÇÕES NO SITE:
http://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=11872
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