CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/04/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 327/14 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os resultados de dois anos da Lei 12.651/12 - Lei Florestal"
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO, COM ADENDO DO DEPUTADO LIRA MAIA, NO SENTIDO DE SE INCLUÍREM ENTRE OS EXPOSITORES REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA - E DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - MAPA, BEM COMO O SR. VICENTE SILVA, ADVOGADO E CONSULTOR DA ÁREA AMBIENTAL DA FRENTE PARLAMENTAR AGROPECUÁRIA.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.712/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: Pela aprovação com substitutivo.
Vista ao Deputado Arnaldo Jordy, em 12/03/2014.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. IRAJÁ ABREU (PSD-TO).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.