CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/04/2014


A -

Audiência Pública:


Tema:

"Debate sobre a autorização para as emissoras públicas transmitirem, sem custos, eventos esportivos e culturais de interesse nacional - Projeto de Lei nº 1.878/2003" (Requerimentos nºs 212/13 e 312/14, do deputado Newton Lima).


Convidados:

JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO
Ministro de Estado do Esporte
AUSENTE

MARTA SUPLICY
Ministra de Estado da Cultura
Representante:
JOÃO BATISTA SILVA
Diretor de Programas e Projetos da Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura (MinC)

NELSON BREVE DIAS
Diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Representante:
EDUARDO CASTRO
Diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

PEDRO OSÓRIO
Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec)

DANIEL PIMENTEL SLAVIERO
Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
Representante:
CRISTIANO LOBATO FLORES
Diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

JOÃO CARLOS SAAD
Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra)
Representante:
HELOÍSA HELENA DE MACEDO E ALMEIDA
Advogada da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra)

LUIZ LOURENÇO DOS SANTOS
Diretor do Núcleo de TV e Rádios Universitárias da Universidade Federal de  Pernambuco (UFPE)
AUSENTE

VILSON RIBEIRO DE ANDRADE
Presidente do Coritiba Foot Ball Club (CFC)

REINALDO CARNEIRO BASTOS
Diretor da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)
AUSENTE

JOSÉ ZILMAR
Superintendente de Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
AUSENTE

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min