CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 24/04/2014


A -

Audiência Pública:


(Em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal)


TEMA: Conflitos no Campo e Demarcações de Terras Indígenas


EXPOSITORES:

  • Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;

  • Senador Wellington Dias, Membro da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal;

  • Deputado Federal Padre Ton, Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas;

  • Sr. Cleber César Buzatto, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário;

  • Sra. Débora Duprat, Subprocuradora Geral da República;

  • Sra. Maria Augusta Assirati, Presidenta da Fundação Nacional do Índio;

  • Sr. Fernando Antonio dos Santos Matos, Representante da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.



    Requerimento n° 13/2014 - do Deputado Assis do Couto, subscrito pelas deputadas Érika Kokay, Lilian Sá e Janete Rocha Pietá e pelos deputados Domingos Dutra, Padre Ton e Jean Wyllys.

    Requerimento n° 7/2014 - da Senadora Ana Rita.

  • LOCAL: Anexo II, Plenário 09
    HORÁRIO: 09h