CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 215-A, DE 2000, DO SR. ALMIR SÁ E OUTROS, QUE "ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ART. 49; MODIFICA O § 4º E ACRESCENTA O § 8º AMBOS NO ART. 231, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" (INCLUI DENTRE AS COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS DO CONGRESSO NACIONAL A APROVAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELOS ÍNDIOS E A RATIFICAÇÃO DAS DEMARCAÇÕES JÁ HOMOLOGADAS; ESTABELECENDO QUE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE DEMARCAÇÃO SERÃO REGULAMENTADOS POR LEI), E APENSADAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/04/2014
 
A -

Reunião:

1 - Definição do Cronograma de Datas para realização das Conferências estaduais já aprovadas;

Foram definidas as seguintes conferências:

1.1 - Em Cuiabá/MT, dia 28/4/14;

1.2 - Em Campo Grande/MS, dia 09/5/14;

1.3- Em São Paulo, dia 06/6/14.


2 - Definição dos nomes dos expositores das respectivas Conferências;

2.1 - Foram definidos os nomes dos expositores da Conferência em Cuiabá-MT (disponível na internet - Comissões Especiais - PEC 215/00), bem como da Conferência em São Paulo, que foi lida pelo autor, Dep. Junji Abe e será disponibilizada na internet, próximo da data do evento. Os nomes do outro evento está aguardando definição.


3 - Elaboração do Roteiro de trabalho da Comissão.

Aguardando aprovação dos Requerimentos pendentes de deliberação.