VOTAÇÃO DOS DESTAQUES

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h30min

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 8.035-B/10 - do Poder Executivo - que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER com Complementação de Voto,  Dep. Angelo Vanhoni, pela não implicação orçamentária e financeira; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, à exceção da estratégia 20.11; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.  
Vista conjunta aos Deputados Alessandro Molon, André Figueiredo, Antonio Bulhões, Antônio Roberto, Artur Bruno, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Efraim Filho, Esperidião Amin, Fátima Bezerra, Iara Bernardi, Ivan Valente, Izalci, Júnior Coimbra, Marcos Rogério, Margarida Salomão, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Freire, Professora Dorinha Seabra Rezende, Renan Filho e Stefano Aguiar em 19/03/2014. Discussão iniciada em 02/04/2014 e encerrada em 08/04/2014

Em 22/04/2014 -  Parecer com complementação de voto do Relator, Deputado Angelo Vanhoni. Em votação nominal,  foi aprovado, contra os votos dos Deputados Jair Bolsonaro e Paulo Freire.  Destaque nº 01/14 -  da Bancada do PSDB - que aprova o art. 2º, inciso III, do Substitutivo do Senado Federal. Em votação simbólica, foi aprovado.  Destaque nº 11/14 - da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende - que rejeita  o art. 4º do Senado Federal e restabelece o Art. 4º e seu § único aprovado pela Câmara dos Deputados.  Em votação simbólica, foi aprovado

Em 23/04/2014 -  Destaque nº 03/14 - da Bancada do DEM - que rejeita o art. 5º, § 5º do Substitutivo do Senado Federal. Em votação nominal, o destaque foi rejeitado, contra os votos dos Deputados Jair Bolsonaro, Professora Dorinha Seabra, Paulo Rubem Santiago, Pastor Marco Feliciano, Alice Portugal, Pastor Eurico, Leopoldo Meyer e Glauber Braga.  Foram declarados prejudicados os Destaques de nºs 03 e 20/14. Destaque nº 22 - da Bancada do PR - destaque da expressão (as) do   § 5ª do art. 11 do texto do Senado Federal, com a consequente alteração em todas as expressões "(a),(as)" que qualificam o gênero feminino. Em votação nominal, foi rejeitado contra os votos dos Deputados Eduardo Barbosa, Jair Bolsonaro, Paulo Freire, Izalci, Pastor Marco Feliciano, Pastor Eurico e Ronaldo Fonseca. Destaque nº 15/14 - da Bancada do DEM - que aprova, na íntegra,  a Estratégia 2.2. do Substitutivo do Senado Federal. Em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade.  Destaque nº 12/14 - da Deputada Dorinha Seabra Rezende - que aprova, na íntegra,  a Estratégia 3.3 do Substitutivo do Senado Federal - Em votação nominal, foi aprovado por unanimidade.

O Deputado Paulo Freire apresentou voto em separado.