Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 108/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas de redefinição das poligonais da Flona com vistas a assegurar o direito das comunidades que habitam a área e a salvaguarda dos recursos naturais a partir do correto manejo das unidades de conservação".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 109/14 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de Exposição Temática para a divulgação do trabalho e serviços prestados pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - (FENAPRF)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 110/14 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita a realização de uma reunião, em parceria desta Comissão de Legislação Participativa com a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que já possui requerimento aprovado sobre o tema, de autoria da Deputada Estadual Cristina Almeida-PSB/AP, para debater o transporte de combustível e outros Inflamáveis transportados pelas embarcações fluviais".
APROVADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 63/13 - da Associação Brasil Legal - que ""Sugere projeto de lei que acrescenta dispositivos à Lei n. 4.717/65, que regula a ação popular, e dá nova redação aos artigos 12 e 21 desse diploma legal"".
RELATOR: Deputado NILMÁRIO MIRANDA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 91/13 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere a criação de Plano de Saúde para o trabalhador da iniciativa privada".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela rejeição da Sugestão.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 116/14 - da Associação de Bombeiros Civis de Três Marias - ABCT - TM - que "sugere a realização do II Seminário destinado a discutir projetos que permitam a manutenção das instituições filantrópicas que atuam com resgaste, salvamento terrestre e aquático, combate a incêndio urbano e florestal e apoio à Defesa Civil dos Municípios".
RELATOR: Deputado DR. GRILO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 130/14 - da Central Nacional de Movimentos e de Organizações Sociais - Agência Social - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública para debater o tema "A Lei do Descanso: sua importância para os motoristas, para salvar vidas e para a economia nacional"".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.
APROVADO O PARECER.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.