CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/04/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 75/14 - da Sra. Luciana Santos - que "requer à Comissão de Cultura a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o setor de jogos eletrônicos e digitais no Brasil".
APROVADO UNANIMEMENTE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 76/14 - dos Srs. Alice Portugal e Paulão - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para celebrar os 71 anos da Hora da Criança, promovendo a experiência pioneira e bem sucedida de educação pela arte, precursora da educação integral"
APROVADO UNANIMEMENTE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.695/12 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 26/2010) - que "institui o Dia Nacional do Ofical de Justiça".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.834/10 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°".
EXPLICACAO DA EMENTA: Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para aprovação ou rejeição de projetos culturais, que serão aprovados automaticamente caso não haja manifestação da autoridade após esse período.
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.023/11 - do Sr. Pedro Uczai - que "denomina Marcelino Chiarello a Rodovia BR-282, trecho de acesso a Chapecó"
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.023/11 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.739/12 - do Sr. Carlos Souza - que "confere ao Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional da Malva".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.810/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "institui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.811/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "institui o dia 3 de março como o "Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo"".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.906/13 - da Sra. Luci Choinacki - que "institui o dia Nacional da Agroecologia".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.906/13 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 6.521/13 - do Sr. Acelino Popó - que "institui a data de 18 de janeiro como o Dia Nacional do Krav Maga".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.