CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/04/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 323/14 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a ratificação da subcomissão especial destinado a discutir o uso de biocombustíveis no Brasil no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 324/14 - do Sr. Ricardo Tripoli - (PFC 117/2013) - que "solicita que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável envie Requerimento de informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa sobre o Serviço de Inspeção Federal e medidas para o cumprimento da Instrução Normativa nº 3, de 17 de janeiro de 2000".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 325/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia. para discutir a Matriz Energética Brasileira, sua composição atual, desafios e soluções que permitam explorar os potenciais energéticos brasileiros com o menor impacto ambiental".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 326/14 - do Sr. Felipe Bornier - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Púbica que será realizada nesta Comissão, já aprovada por meio do Requerimento n°. 319/2014"
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.703/11 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.712/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: Pela aprovação com Substitutivo.
Vista ao Deputado Arnaldo Jordy, em 12/03/2014.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO FELIPE BORNIER.