Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 579/14 - do Sr. Luis Carlos Heinze e outros - que "requer a inclusão extrapauta do Requerimento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 580/14 - dos Srs. Luis Carlos Heinze e Giovanni Queiroz - que "requer realização de audiência pública para discutir a Portaria 46 de 2013 da Polícia Rodoviária Federal".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 560/14 - do Sr. Paulo Feijó - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização do "I Simpósio Brasileiro de Hidrovias"".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 561/14 - do Sr. Paulo Feijó - que "requer, nos termos regimentais, seja prestada homenagem, em data a ser agendada, à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Oeste Catarinense - SICOOB CREDIMOC - pelos 25 anos de funcionamento e serviços prestados em Xanxerê/SC e na Região".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 573/14 - do Sr. Beto Faro - que "requeiro seja convidado para participar de Sessão de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos para, nesta condição, e enquanto presidente do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos - CIEP"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 574/14 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (REQ 562/2014) - que "requer a inclusão de nova convidada para participar da Audiência Pública que visa debater o Projeto de Lei n.º 2.325 de 2007, que altera a Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 575/14 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (REQ 546/2014) - que "requer a inclusão de novos convidados para participar da Audiência Pública que visa debater o projeto Energia para Todos e a falta de energia para irrigação, armazenagem de grãos e outras atividades rurais no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 576/14 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (REQ 562/2014) - que "requer a inclusão de novos convidados para participar da Audiência Pública que visa debater o Projeto de Lei n.º 2.325 de 2007, que altera a Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 577/14 - do Sr. Paulo Cesar Quartiero - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater sobre a revogação do Brasil à subscrição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 578/14 - do Sr. Junji Abe e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição do Dia Nacional do Ovo".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.261/13 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "susta a Portaria n° 3.895, de 23 de janeiro de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos". (Apensado: PDC 1427/2013)
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PDC 1427/2013, apensado.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.031/14 - do Senado Federal - Lídice da Mata - (PLS 622/2011) - que "altera os arts. 69 e 70 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)".
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO LIRA MAIA.

PROJETO DE LEI Nº 6.054/13 - do Sr. Padre João - que "acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, emitida e registrada nos termos estabelecidos pelos órgãos federais competentes, constitua instrumento hábil de identificação e dispensa o pescador artesanal da comprovação da arqueadura bruta da embarcação para efeito de enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social".
RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Abelardo Lupion, em 09/04/2014.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.587/11 - do Sr. Zé Silva - que "altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006".
EXPLICACAO DA EMENTA: Amplia o limite para a área individual a ser alcançada pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, estabelecendo que será considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que não detenha área maior do que 6 (seis) módulos fiscais.
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela rejeição.
Adiada a discussão a requerimento de Deputado por 5 sessões, em 22/08/2012.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.346/13 - do Sr. Luciano Castro - que "dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CMADS.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.820/13 - do Sr. Costa Ferreira - que "institui o Fundo Nacional de Apoio à cultura da Palmeira do Babaçu - FUNBABAÇU"
RELATOR: Deputado ALEXANDRE TOLEDO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.