CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5332, DE 2009, DA SRA. ELCIONE BARBALHO, QUE "CRIA O 'PÃO BRASILEIRO', A SER PRODUZIDO COM FARINHA DE TRIGO ADICIONADA DE FARINHA DE MANDIOCA REFINADA, DE FARINHA DE RASPA DE MANDIOCA OU DE FÉCULA DE MANDIOCA, ADQUIRIDOS PELO PODER PÚBLICO, E ESTABELECE REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A FARINHA DE TRIGO MISTURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 09/04/2014


A -

Audiência Pública:


Convidados:

1 - JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação - ABIP; (Compareceu)
2 - IVO PIERIN, Presidente da Câmara Setorial da Mandioca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;(Comareceu)
3 - JOÃO EDUARDO PASQUINI, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Amido da Mandioca - ABAM;(Não Compareceu.)
4 - JOSELITO DA SILVA MOTTA, Pesquisador sobre os usos da Mandioca da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; (Compareceu.)

(Requerimento nº 01/2014, de autoria da Deputada Elcione Barbalho.)

5 - FLÁVIO ENIR TURRA, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (Compareceu.)
6 - SÉRGIO ROBERTO DOTTO, Chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Trigo; (Compareceu e representou a Sra. Ana Chistina.)
7 - Sra. ANA CHRISTINA SAGEBIN ALBUQUERQUE, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da EMBRAPA Trigo;
8 - TARCÍSIO JOSÉ MOREIRA, Presidente interino da Associação Mineira da indústria de Panificação - AMIP; (Compareceu.)
9 - NELSON MOZART MORRO, representando o embaixador Sérgio Silva do Amaral, Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo - ABITRIGO; (Compareceu e representou o Sr. Luiz Carlos.)
10 - LUIZ CARLOS CAETANO, Assessor técnico da ABITRIGO.

(Requerimento nº 2/13, de Autoria do Dep. Bernardo Santana de Vasconcelos, do Dep. Arnaldo Faria de Sá e da Dep. Elcione Barbalho.)

Tema: Debate sobre o Projeto de Lei nº 5332/09, que "cria o Pão Brasileiro."

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min