CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6583, DE 2013, DO SR. ANDERSON FERREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/04/2014
LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

Reunião Deliberativa:


A - Definição do Roteiro de Trabalho.

APRESENTAÇÃO ORAL DO ROTEIRO DE TRABALHO, PROPONDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS NOS ESTADOS SOBRE:

1) CONCEITO DE ENTIDADE FAMILIAR E SUA IMPORTÂNCIA;

 2) ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA ENTIDADE FAMILIAR;

3) POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA;

4) EDUCAÇÃO PARA A FAMÍLIA;

5) CONSELHO DA FAMÍLIA; E

6) INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR ENVOLVIMENTO COM DROGAS ILÍCITAS.

O ROTEIRO DE TRABALHO DEIXOU DE SER DELIBERADO EM FACE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.
 
B -

Requerimento:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/14 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o conceito de entidade familiar e a importância do Estatuto da Família para a sociedade".

NÃO DELIBERADO EM FACE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA