CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 09/04/2014
LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h30min

 
A -

Audiência Pública:


TEMA: A mulher encarcerada no Brasil e os estupros coletivos no complexo de Pedrinhas em São Luiz/MA.


Expositores:

  • Sr. Douglas de Melo Martins, Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas - DMF, do Conselho Nacional de Justiça;

  • Sra. Heidi Cerneka, Coordenadora para a Questão da Mulher Presa da Pastoral Carcerária Nacional;

  • Sra. Maria Palma Wolff, Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, especialista no tema;

  • Sra. Deise Benedito, Acessora da Ouvidoria de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 

  • Sr. Marden Marques, Coordenador de Saúde Prisonal do Ministério da Saúde. 



    Requerimento nº 02/2014 - de iniciativa da Deputada Janete Capiberibe.