Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 318/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos da redução das vazões do Rio São Francisco, à jusante da Barragem de Sobradinho, nos demais usos múltiplos das águas e no ecossistema fluvial".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).

APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO, PARA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS.
 

REQUERIMENTO Nº 321/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a inclusão de convidado na Mesa Redonda que será realizada no Estado do Pará, já aprovada por esta Comissão por meio dos Requerimentos números 242/2013 e 310/2014".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 322/14 - do Sr. Reinaldo Azambuja - que "requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, e outros convidados, para debater sobre a proposta de concessao de serviços públicos na forma de PPPs - Parcerias Público Privadas no Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS) E DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE).
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 204/13 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 02/04/2014.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FELIPE BORNIER (PSD-RJ), DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. RICARDO IZAR (PSD-SP), DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE), DEP. PENNA (PV-SP) E DEP. TAUMATURGO LIMA (PT-AC).
REJEITADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS FELIPE BORNIER, ADRIAN E ANDRÉ DE PAULA.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.712/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: Pela aprovação com Substitutivo.
Vista ao Deputado Arnaldo Jordy, em 12/03/2014.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.611/12 - do Sr. Junji Abe - que "estabelece redução de IPI para produtos adequados à economia verde de baixo carbono".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. ANDRÉ DE PAULA (PSD-PE).
PARECER DO RELATOR, DEP. ANDRÉ DE PAULA (PSD-PE), PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PENNA (PV-SP) E DEP. TAUMATURGO LIMA (PT-AC).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.570/13 - do Sr. Alexandre Leite - que "regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: Parecer do Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Márcio Macêdo, em 16/10/2013.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
DESIGNADO RELATOR, DEP. PENNA (PV-SP).