Reunião Deliberativa:

Discussão (continuação) e Votação do Parecer do Relator

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 8.035-B/10 - do Poder Executivo - que "aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: Pela não implicação orçamentária e financeira; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, à exceção da estratégia 20.11; e, no mérito, pela aprovação deste, com alterações.
Vista conjunta aos Deputados Alessandro Molon, André Figueiredo, Antonio Bulhões, Antônio Roberto, Artur Bruno, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Efraim Filho, Esperidião Amin, Fátima Bezerra, Iara Bernardi, Ivan Valente, Izalci, Júnior Coimbra, Marcos Rogério, Margarida Salomão, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Freire, Professora Dorinha Seabra Rezende, Renan Filho e Stefano Aguiar, em 19/03/2014.
Discussão iniciada em 02/04/2014.
O Deputado  Paulo Freire apresentou voto em separado. 
Encerrada a discussão em 08/04/2014, nos termos do art.  57, XI, do RICD.