Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 11/03 - da Sra. Luiza Erundina - (SUG 49/2002) - que "solicita anuência do plenário para realização de seminário sobre a Sugestão nº 49/02, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde e dá outras providências" ."
APROVADO O REQUERIMENTO

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 34/02 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "dispõe sobre a criação de Banco Postal em localidades acima de 1000 (mil) eleitores"
RELATORA: Deputada MARIA LUCIA
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

SUGESTÃO Nº 45/02 - da Associação Secundarista e Universitária de Alagoas - que "dispõe sobre a adoção de tecnologias de menor nível de emissão de poluentes nos veículos integrantes do sistema de transporte urbano, intermunicipal e interestadual de passageiros e transporte de carga."
RELATORA: Deputada MARIA LUCIA
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

SUGESTÃO Nº 61/02 - do Movimento Popular Pró-Moralização no Poder Legislativo - que "inclui como beneficiária de pensão temporária a filha solteira de servidor público, maior de 21 anos e que vive sob a dependência de seu pai"
RELATORA: Deputada MARIA LUCIA
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

SUGESTÃO Nº 70/02 - do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara - que "dispõe sobre normas gerais para concursos na área jurídica de nível superior"
RELATOR: Deputado EDUARDO GOMES
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

SUGESTÃO Nº 18/03 - da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros - que "obriga o agricultor a produzir para o mercado interno"
RELATOR: Deputado EDUARDO GOMES
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

SUGESTÃO Nº 20/03 - da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros - que "dispõe sobre a criação do Balcão Sebrae em um maior número de municípios"
RELATORA: Deputada MARIA LUCIA
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER