Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 22/03 - do Sr. Gastão Vieira - que "requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Senhor RICARDO PAES DE BARROS, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, para apresentação do trabalho sobre 'Pobreza e Educação'."
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 6.018/01 - do Senado Federal - (PLS 38/01) - que "acrescenta dispositivo ao art. 52 e dá nova redação ao § 4º do art. 55 da Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências." (Apensado: PL 4.658/01 (Apensado: PL 4.903/01))
RELATOR: Deputado AGNELO QUEIROZ
PARECER: pela aprovação, com substitutivo
REJEITADO O PARECER DO RELATOR CONTRA O VOTO DO DEPUTADO LOBBE NETO;
RELATOR DO PARECER VENCEDOR: Deputado GILMAR MACHADO.        PARECER: pela rejeição deste e dos PLs apensados.
APROVADO O PARECER VENCEDOR CONTRA O VOTO DO DEPUTADO LOBBE NETO.

PROJETO DE LEI Nº 2.312/00 - do Sr. Ricardo Noronha - que "acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, dispondo sobre a permissão de saque pelo trabalhador na conta do FGTS para pagamento de anuidade escolar." (Apensados: PLs 2.388/00, 2.490/00, 3.165/00,  3.437/00, 3.570/00,  3.671/00, 3.760/00, 3.761/00, 4.225/01, 4.630/01, 4.657/01,  4.727/01, 4.044/01,  5.652/01, 5.992/01, 6.215/02, 6.611/02, 7.114/02, 6.889/02, 6.902/02 e  7.465/02).
RELATOR: Deputado FLÁVIO ARNS
PARECER: pela aprovação deste e dos apensados, com substitutivo
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ALICE PORTUGAL, CARLOS ABICALIL E SEVERIANO ALVES.

PROJETO DE LEI Nº 5.203/01 - do Sr. Lavoisier Maia - que "institui o programa de avaliação seriada nas instituições federais de ensino superior." (Apensado: PL 5.726/01 (Apensado: PL 5.793/01))
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs 5.726/01, e  5.793/01, apensados.
RETIRADO DE OFÍCIO.