CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/04/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 32/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "requer nos termos regimentais, a criação de um grupo de acompanhamento das negociações do Brasil na Organização Mundial do Comércio - OMC, relativas a Rodada de Doha."
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 33/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "requer nos termos regimentais, que o Embaixador Clodoaldo Hugheney Filho - Subsecretário-Geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior/MRE, seja convidado em audiência pública."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 25/03 - da Sra. Terezinha Fernandes - que "requer à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que convide o Exmo Sr Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Átila Amaral Vieira, para discorrer sobre a política aeroespacial brasileira e o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à utilização do Centro de Lançamentos de Alcântara pelos Estados Unidos da América."
NÃO DELIBERADO

4 -

REQUERIMENTO Nº 31/03 - do Sr. José Thomaz Nonô - que "requer sejam convidados os Exmos. Ministros da Ciência e Tecnologia, de Defesa Nacional e de Relações Exteriores, para prestarem esclarecimentos acerca da Base de Alcântara."
NÃO DELIBERADO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

MENSAGEM Nº 577/02 - do Poder Executivo - que "encaminha Mensagem relativa ao texto dos termos de referência e regras de procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Níguel (GIEN)."
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Feu Rosa e Ivo José, em 26/03/2003
APROVADO O PARECER

6 -

MENSAGEM Nº 578/02 - do Poder Executivo - que "encaminha Mensagem relativa ao texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco (GIECZ)."
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Feu Rosa e Ivo José, em 26/03/2003
APROVADO O PARECER

7 -

MENSAGEM Nº 732/02 - do Poder Executivo - que "submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em 10 de setembro de 1998, na cidade de Roterdã."
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Feu Rosa, em 26/03/2003
APROVADO O PARECER

8 -

MENSAGEM Nº 1.246/02 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à Assistência Mútua entre as suas Administrações Aduaneiras, concluído no dia 20 de junho último, em Brasília."
RELATOR: Deputado MOISÉS LIPNIK
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER