CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/04/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 38/03 - do Sr. Luciano Zica - que "requer a retirada da Ordem do Dia o Requerimento de nº 25"

2 -

REQUERIMENTO Nº 39/03 - do Sr. Luciano Zica - que "que requer a retirada da Ordem do Dia do Requerimento nº 28"


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 25/03 - do Sr. João Caldas - que "requer a constituição de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, destinada a realizar estudos, discutir, debater matérias, e apresentar relatórios e propostas que tenham como objetivo criar os instrumentos e condições legais, que permitam ao Poder Executivo adotar políticas para implementar e fomentar o desenvolvimento desse importante segmento do setor de energia no país."
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO LUCIANO ZICA.

4 -

REQUERIMENTO Nº 28/03 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita a realização de Audiência Pública com autoridades governamentais para tratar e debater sobre a instalação de refinaria de petróleo no nordeste do Brasil."
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO LUCIANO ZICA.

5 -

REQUERIMENTO Nº 30/03 - do Sr. Bassuma - que "solicita Infomação à ANEEL concernente à Nota Técnica nº 052/2003 no quesito auditoria interna."
APROVADO O REQUERIMENTO

6 -

REQUERIMENTO Nº 31/03 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "convoca a Ministra das Minas e Energia - Dra. DILMA VANA ROUSEFF, a comparecer no Plenário da Comissão de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos, em Audiência Pública, sobre os projetos do seu Ministério no campo da hidro-eletricidade, especialmente sobre a anunciada construção de duas hidrelétricas, no rio Madeira, em Rondônia."
NÃO DELIBERADO

7 -

REQUERIMENTO Nº 32/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "solicita informações ao Sr. Presidente da ELETROBRÁS S/A Centrais Elétricas Brasileiras sobre a Conta de Consumo de Combustíveis - CCC e o Encargo de Capacidade Emergencial (Seguro Apagão) ."
APROVADO O REQUERIMENTO

8 -

REQUERIMENTO Nº 33/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "solicita informações á Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a Conta de Consumo de Combustíveis - CCC e o Encargo de Capacidade Emergencial (Seguro Apagão) ."
APROVADO O REQUERIMENTO

9 -

REQUERIMENTO Nº 34/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "solicita informações ao Sr. Diretor Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica sobre a Conta de Consumo de Combustíveis - CCC e o Encargo de Capacidade Emergencial (Seguro Apagão) ."
APROVADO O REQUERIMENTO

10 -

REQUERIMENTO Nº 35/03 - do Sr. Bassuma - que "solicita informações à ANEEL concernente a economia de energia durante o horário de verão."
APROVADO O REQUERIMENTO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

11 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.513/02 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 670/2002) - que "aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na Área da Indústria de Energia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002"
RELATOR: Deputado MAURO PASSOS
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER