CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/04/2003

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 20/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "propõe audiência pública com os Srs.: Presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP, Gerardo Tommasini; consultor da Câmara Técnica do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, Eduardo Peixoto; presidente do Consórcio Recicla Brasil, Otávio Guazelli Neto, e a ex-ministra da Indústria, do Comércio e do Turismo, Sra. Dorothéa Werneck, para prestar esclarecimentos sobre a decisão do Governo Federal de autorizar a importação de pneus usados."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM INCLUSÃO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO LUIZ NUNES AMORIM

2 -

REQUERIMENTO Nº 21/03 - do Sr. João Lyra - que "propõe audiência pública com os presidentes da Gol-Linhas Aéreas Inteligentes e da Viação Aérea São Paulo S/A-VASP para exposição sobre a aviação comercial brasileira."
APROVADO O REQUERIMENTO, INCLUINDO O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AERONAUTAS.

3 -

REQUERIMENTO Nº 22/03 - do Sr. Giacobo - que "requer a criação de um Grupo de Trabalho, desta Comissão, a fim de realizar diagnóstico sobre a crise enfrentada pelo setor automotivo."
APROVADO O REQUERIMENTO

4 -

REQUERIMENTO Nº 23/03 - do Sr. Giacobo - que "propõe a realização audência pública com o Presidente da ANFAVEA."
RETIRADO DE OFÍCIO

5 -

REQUERIMENTO Nº 24/03 - do Sr. Jairo Carneiro - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, com intuito de prestar informações sobre a implantação da Sudene e da Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM INCLUSÃO DA REGIÃO NORTE.

6 -

REQUERIMENTO Nº 25/03 - do Sr. Carlos Melles - que "propõe a constituição de Grupo de Trabalho para tratar de temas relativos ao Agronegócio."
APROVADO O REQUERIMENTO

7 -

REQUERIMENTO Nº 26/03 - do Sr. Léo Alcântara - que "propõe a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior."
APROVADO O REQUERIMENTO

8 -

REQUERIMENTO Nº 27/03 - do Sr. Rubens Otoni - que "requer que a Comissão se faça representar no 1º Congresso Internacional de Biodiesel, a se realizar em Ribeirão Preto/SP, no período de 14 a 16 de abril de 2003."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 6.672/02 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "cria o rastreamento da produção e consumo de medicamentos através do controle eletrônico por códigos de barra."
RELATOR: Deputado MÚCIO SÁ
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO PELO RELATOR