CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/04/2003

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 31/03 - do Sr. Adelor Vieira - que "requer seja convocado o Sr. Paulo Roberto Yog de Miranda Uchoa, Secretário Nacional Antidrogas para prestar esclarecimentos sobre as atividades ligadas àquela secretaria."
APROVADO O REQUERIMENTO COM SUBSTITUIÇÃO DA PALAVRA "CONVOCADO" POR "CONVIDADO".

2 -

REQUERIMENTO Nº 32/03 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "solicita seja convidado o Sr. Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social o Dr. Adacir Reis para prestar esclarecimentos sobre a previdência complementar no Brasil."
RETIRADO DE OFÍCIO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.680/02 - do Sr. Eduardo Campos - que "estabelece normas voltadas à responsabilidade na gestão social do Estado"
RELATORA: Deputada SELMA SCHONS
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO


PRIORIDADE

4 -

EMENDAS DO SENADO AO PROJETO DE LEI Nº 1.919/91 - que "cria o Programa Nacional para Atividades de Extensão Universitária em Saúde, na Amazônia Legal"
RELATOR: Deputado VIC PIRES FRANCO
PARECER: Pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei N° 1.919-C, de 1991
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 939/99 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 201 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998 - Aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social."
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ
PARECER: pela aprovação.
VISTA À DEPUTADA DRA. CLAIR.