CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NACIONAL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/04/2014



  • Apresentação do Plano de Trabalhos;

  • Deliberação de Requerimentos apresentados até a vespera da reunião.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 15
    HORÁRIO: 14h30min

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/14 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer a realização de audiência pública com a presença do presidente do Banco Central do Brasil , Dr. Alexandre Antonio Tombini e o Presidente do Santander Brasil, Jesús Zabalza, a fim de prestarem esclarecimentos sobre aspectos jurídicos e legais e irregularidades cometidas pelo Banco Bozano Simonzen, adquirido pelo Banco Santander, que causaram prejuízos de 580 milhões de reais aos cofres públicos".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/14 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "requer seja convidado o Dr. VINICIOS LEÔNCIO, Ad-vogado atuante em Direito Tributário e Direito Penal Tributário, contabilista, professor de tributos do Sebrae, para debater assuntos acerca de Proposições relacionadas à Reforma Tributária Nacional".
    APROVADO.


    B -

    Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    3 -

    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1/14 - do Sr. Renato Simões - que "requer informações ao Ministro da Fazenda referente aos dados de interesse do Grupo de Trabalho de Reforma da Legislação Tributária Nacional".
    APROVADO.