CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/04/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 341/14 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que a Comissão de Turismo realize, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, audiência pública a fim de discutir a importância do trabalho do Turismólogo para o desenvolvimento do turismo no Brasil".
APROVADO COM A ALTERAÇÃO DO TERMO "AUDIÊNCIA PÚBLICA" PARA "MESA REDONDA".


2 -

REQUERIMENTO Nº 342/14 - do Sr. Renato Molling e outros - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a 12ª edição do Fórum PANROTAS 2014 que reúne as lideranças do turismo brasileiro".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 347/14 - do Sr. Renato Molling - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debate sobre a importância da duplicação da BR 116 no trecho entre os municípios de Dois Irmãos e Novo Hamburgo".
APROVADO COM ALTERAÇÃO DO TERMO "AUDIÊNCIA PÚBLICA" PARA "SEMINÁRIO" E COM A INCLUSÃO DE CONVIDADOS: SUPERINTENDENTE DO DNIT NO RIO GRANDE DO SUL, PREFEITO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS/RS, PREFEITO MUNICIPAL DE IVOTI/RS, PREFEITO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA/RS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS; ASSOCIAÇÃO ROTA ROMÂNTICA E DIRETORIA DO GRUPO SINOS DE COMUNICAÇÃO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 348/14 - do Sr. Renato Molling e outros - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a Sessão Solene de Abertura do 56º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 349/14 - do Sr. Renato Molling - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema "Perspectivas do Turismo Rural no Brasil"".
APROVADO COM A INCLUSÃO DE CONVITE AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 350/14 - do Sr. Renato Molling - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para debater as contratações sazonais para o setor turístico no Brasil".
APROVADO COM A INCLUSÃO DE CONVITE À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE EVENTOS - ABEOC.


7 -

REQUERIMENTO Nº 351/14 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão de Turismo realize diligência em Curitiba/PR, com a finalidade de verificar o andamento das obras do Estádio Joaquim Américo Guimarães (Arena da Baixada) e a preparação da cidade para receber os turistas para a Copa do Mundo 2014".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.867/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre a constituição de Condomínios Hoteleiros". (Apensados: PL 4420/2008 e PL 4943/2009)
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4420/2008, e do PL 4943/2009, apensados.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.