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Recepção ao Ministro do Meio Ambiente da Finlândia e Comitiva: Composição da Delegação 1) Ministro do Meio Ambiente, Sr.Ville Niinisto 2) Embaixador da Finlândia no Brasil, Sr. Jari Luoto 3) Diretor de Assuntos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, Sr. Ismo Tiainen 4) Diretor de Comunicações do Ministério do Meio Ambiente, Sr. Jussi Salmi 5) Assessora Especial do Ministro do Meio Ambiente, Sra. Emma Kari Apoio à Delagação 1) Conselheiro da Embaixada da Finlândia, Juha Sovalainen 2) Intérprete, Sra. Raisa Ojala

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 319/14 - do Sr. Felipe Bornier - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, para debater a importância do incentivo ao uso de bicicletas no Brasil, seus impactos para o meio ambiente, o desenvolvimento social sustentável e as políticas públicas de mobilidade para o setor de bicicletas e a acessibilidade a esses modais por parte da população brasileira".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FELIPE BORNIER (PSD-RJ) E DEP. PENNA (PV-SP).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DO DEPUTADO ARNALDO JORDY, PARA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE CICLISMO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 320/14 - do Sr. Irajá Abreu - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o PL n°. 7.525 de 2010, que dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrentes de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarboneto".
APROVADO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 317/14 - dos Srs. Pinto Itamaraty e Raimundo Gomes de Matos - que "requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, e outros convidados, para debater sobre a proposta de concessão de serviços públicos na forma de PPPs - Parcerias Público Privadas no Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará".
PREJUDICADO, EM VIRTUDE DE O DEPUTADO REQUERENTE HAVER DEIXADO DE INTEGRAR A COMISSÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 204/13 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.108/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.108, de 2008, e pela rejeição do substitutivo apresentado pela CDEIC.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ANDRÉ DE PAULA E LEONARDO MONTEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 7.525/10 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Irajá Abreu e Valdir Colatto, em 13/03/2013.
Adiada a discussão, por 10 (dez) sessões, em 02/04/2014.
Os Deputados Valdir Colatto e Irajá Abreu apresentaram votos em separado.
ADIADA A DISCUSSÃO, POR 10 (DEZ) SESSÕES.

PROJETO DE LEI Nº 3.712/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: Pela aprovação com Substitutivo.
Vista ao Deputado Arnaldo Jordy, em 12/03/2014.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.611/12 - do Sr. Junji Abe - que "estabelece redução de IPI para produtos adequados à economia verde de baixo carbono".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.570/13 - do Sr. Alexandre Leite - que "regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: Parecer do Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Márcio Macêdo, em 16/10/2013.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DOS RELATORES.