CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6998, DE 2013, DO SR. OSMAR TERRA E OUTROS, QUE "ALTERA O ART. 1º E INSERE DISPOSITIVOS SOBRE A PRIMEIRA INFÂNCIA NA LEI Nº 8.069, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/2014
LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

 
A -

Reunião Deliberativa:


  • Aprovado o Roteiro de Trabalho, apresentado pelo Relator, que prevê a realização do "II Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância", em parceria com a Frente Parlamentar da Primeira Infância, conforme programação, pendente da aprovação de alguns convidados. Aprovada, ainda, a realização de encontros regionais, após a apresentação de requerimentos por deputados interessados.

     

    Deliberação dos seguintes requerimentos:

    		•
     
    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/14 - da Sra. Iracema Portella - que "solicita sejam convidados para participar de audiência pública, especialistas e estudiosos dos temas da infância".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/14 - da Sra. Iracema Portella - que "requeiro que sejam convidados a prestar depoimento nesta Comissão Especial representantes de instituições que lidam diretamente com programas voltados para a primeira infância".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 3/14 - da Sra. Iracema Portella - que "requeiro que sejam convidados para participar de audiência pública nesta Comissão Especial representantes de instituições e especialistas de políticas públicas de primeira infância".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 4/14 - do Sr. Osmar Terra - que "requer reuniões de audiência pública na Comissão Especial PL 6998/13, para ouvir e debater com especialistas e autoridades sobre a Primeira Infância".
    APROVADO.

    Obs.: os requerimentos foram aprovados com a ressalva de que os convidados seriam agrupados em apenas 2 (duas) audiências públicas.