CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/03/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h50min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir denúncias de desvio de renda de amistosos da Seleção Brasileira de Futebol para paraísos fiscais".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/14 - do Sr. José Rocha - que "requer a criação da Subcomissão Permanente do Futebol"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 19/14 - do Sr. José Rocha - que "requer sejam convidados os Srs.: José Mário de Almeida Barros, Presidente da Federação Brasileira de Treinadores de Futebol - FBTF, Afredo Sampaio, Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - SAFERJ, Reinaldo José Martorelli, Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FNAPAF, Dorival Junior, Treinador de futebol, Vagner Carmo Mancini, Treinador de Futebol, Ricardo Barros, Treinador de Goleiros do Duque de Caxias Futebol Clube, Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física, para debater as sugestões de alterações nas Leis nº 8.650/93 (Lei dos Treinadores) e Lei 9.615/98 (Lei Pelé) oferecidas pela FBTF".
APROVADO, INCLUINDO COMO CONVIDADOS OS SR. ARTHUR ANTUNES COIMBRA, ZICO, E O SR. PAULO ROBERTO FALCÃO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 20/14 - do Sr. Romário - que "requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater as reivindicações levantadas pelos jogadores profissionais de futebol e sobre a possível paralisação caso não haja intervenção do governo".
APROVADO, COM VOTAÇÃO NOMINAL. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MARCELO MATOS, JOSÉ ROCHA E ARNALDO JORDY. NA VOTAÇÃO NOMINAL O DEPUTADO ROBERTO SANTIANGO VOTOU CONTRÁRIO AO REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.081/13 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "altera o art. 90-F da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Autoriza o acesso a praças, estádios e ginásios dos profissionais, credenciados pelas respectivas entidades de classe, que efetuam cobertura jornalística nos eventos esportivos.
RELATOR: Deputado FABIO REIS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.