CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/03/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 15h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 21/14 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a questão do abuso de crianças e adolescentes nas categorias de base dos clubes brasileiros e a atuação dos Agentes de Futebol".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.628/13 - do Sr. Ademir Camilo - que "dá nova redação ao §11 do art. 26 da Lei nº 12.663 e acrescenta o §13, para dispor sobre a comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que dispõe esta lei".
RELATOR: Deputado MARLLOS SAMPAIO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva, em 12/03/2014.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.648/11 - do Sr. Jorginho Mello - que "dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.081/13 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "altera o art. 90-F da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Autoriza o acesso a praças, estádios e ginásios dos profissionais, credenciados pelas respectivas entidades de classe, que efetuam cobertura jornalística nos eventos esportivos.
RELATOR: Deputado FABIO REIS.
PARECER: pela rejeição.