Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 310/14 - do Sr. Marcos Montes - que "requer, nos termos do art. 50, § 1º, RICD, Inversão da Pauta para deliberação do Requerimento nº 302/2014, item 4 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 299/14 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita realização de Audiência Pública para debater a crise no sistema elétrico brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do país".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO GERALDO THADEU. FORAM ACATADAS AS SUGESTÕES DO DEPUTADO GERALDO THADEU DE CONVIDAR O SR. MÁRCIO ZIMMERMANN, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. EDISON LOBÃO, MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, DEVENDO A AUDIÊNCIA PÚBLICA SER REALIZADA EM DUAS ETAPAS, SENDO A PRIMEIRA COM O SR. MÁRCIO ZIMMERMANN E A SEGUNDA COM OS DEMAIS CONVIDADOS. AS AUDIÊNCIAS SERÃO CONJUNTAS COM AS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - CFFC, E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CDEIC.
DA MESMA FORMA, FORAM ACATADAS AS SUGESTÕES DO DEPUTADO FERNANDO FERRO, PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE; AS DO DEPUTADO PAULÃO, PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRADEE, E DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS; E A DO DEPUTADO ARNALDO JARDIM, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA - ABRACEEL.

REQUERIMENTO Nº 300/14 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de Seminário para debater as estratégias, perspectivas e competitividade da "BIOELETRICIDADE", no dia 01 de abril de 2014".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 301/14 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a viabilidade da participação da iniciativa privada na construção de gasodutos no Brasil".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. ACATADAS AS SUGESTÕES DOS DEPUTADOS ARNALDO JARDIM E RONALDO BENEDET DE SE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS, REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS CANALIZADO - ABEGÁS E DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, RESPECTIVAMENTE.

REQUERIMENTO Nº 302/14 - do Sr. Marcos Montes e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as implicações da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 10, de 2011".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. ACATADAS AS SUGESTÕES DO AUTOR DE SE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS, REPRESENTANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -- ANEEL, DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, E DA COMISSÃO DE ENERGIA DA OAB, ASSIM COMO, AS SUGESTÕES DO DEPUTADO ARNALDO JARDIM DE SE INCLUIR REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRADEE E DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC.