CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/03/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h


A -

Assuntos Internos:


 1- Discussão e deliberação da Norma Interna nº 01/2014, que "estabelece        procedimentos para a retirada de proposições da pauta". 
APROVADO.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 276/14 - do Sr. Manoel Junior e outros - que "requer que seja convidado o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, senhor MORVAM COTRIM DUARTE, para prestar esclarecimentos a respeito do cumprimento das determinações contidas na Resolução nº 444, de 25 de junho de 2013".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 277/14 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6558/2013 que institui o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento -"BRASIL+COMPETITIVO" - no âmbito do mercado de capitais brasileiro, e dá outras providências".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, PARA INCLUIR COMO EXPOSITORES REPRESENTANTES DO MDIC, TÉCNICOS DO CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, BMF/BOVESPA, CVM E BACEN.


3 -

REQUERIMENTO Nº 279/14 - dos Srs. Manoel Junior e João Magalhães - (PDC 1263/2013) - que "requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.263, de 2013 de modo a incluir a análise pela Comissão de Finanças e Tributação".
REJEITADO.