CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/03/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 436/14 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a criação de Grupo de Trabalho, composto por parlamentares, âmbito da Comissão De Integração Nacional, Desenvolvimento Regional E Da Amazônia, com o objetivo de acompanhar a situação de Estado de Emergência decretados nos estados de Rondônia e Acre, em decorrência dos alagamentos causados pelas cheias dos rios".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 437/14 - do Sr. Anselmo de Jesus - que "requer a criação de uma Subcomissão Especial Permanente para acompanhar os efeitos causados pela Usina Santo Antonio no assentamento Joana Darc no Município de Porto Velho em Rondônia"
APROVADO, SENDO CONSIDERADA A SUBCOMISSÃO COMO ESPECIAL.


3 -

REQUERIMENTO Nº 438/14 - do Sr. Domingos Neto - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da SUDENE e do Banco do Nordeste para tratar do combate à seca e do desenvolvimento no semiárido nordestino".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 439/14 - do Sr. Domingos Neto - que "requer criação da subcomissão permanente de desenvolvimento do semiárido e combate à seca".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 440/14 - do Sr. Givaldo Carimbão - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), da Polícia Federal e de seus servidores para tratar das ações de combate às drogas na fronteira do Brasil e da reestruturação da Polícia Federal".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 441/14 - do Sr. Domingos Neto - que "requer a extinção das Subcomissões Permanentes".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 442/14 - do Sr. Domingos Neto - que "requer a criação da subcomissão especial do Pacto Federativo para a Integração Nacional".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 443/14 - do Sr. Domingos Neto - que "requer a realização de missão oficial aos estados abrangidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco para verificar, in loco, o atual estágio das obras".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 444/14 - do Sr. Domingos Neto - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, para expor os programas do seu Ministério aos membros da CINDRA".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 445/14 - do Sr. Domingos Neto - que "requer a realização de mesas-redondas nos Municípios de Camocim, Morada Nova, Orós, Icó, Cratéus e Boa Viagem no estado do Ceará, com o objetivo de observar os problemas decorrentes da seca e o desenvolvimento regional".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

11 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 228/12 - do Sr. Francisco Escórcio - que "institui o complexo geoeconômico e social do Corredor Centro-Norte, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO CESAR QUARTIERO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Zé Geraldo, em 04/12/2013.
NÃO DELIBERADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

12 -

PROJETO DE LEI Nº 1.081/03 - do Sr. Mendes Ribeiro Filho - que "cria a Área Comum de Livre Comércio no Município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FRANCISCO PRACIANO.
PARECER: pela aprovação do PL nº 1.081/2013, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.