CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/03/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 521/14 - dos Srs. Raimundo Gomes de Matos e Valmir Assunção - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste"
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 522/14 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de audiência pública para debater o atual traçado da Ferrovia Transnordestina e os impactos desta obra na economia dos municípios".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 523/14 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as medidas de combate à lagarta Helicoverpa Armigera que ameaça impor prejuízos bilionários nas lavouras de soja, milho e algodão do país na safra agrícola 2013/2014".
APROVADO COM O ACRÉSCIMO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 524/14 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicitam sejam convidados o Sr. Márcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB e o Sr. João de Almeida Sampaio Filho - Presidente do Conselho Superior do Agronegócio - COSAG para debaterem, em Audiência Pública, o Índice de Confiança do Agronegócio - IC Agro".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 525/14 - dos Srs. Nilson Leitão e Reinaldo Azambuja - que "solicita realização de Audiência Pública, para debater as consequências, medidas e atitudes tomadas com relação à desintrusão e o pós desintrusão dos moradores do Posto da Mata".
APROVADO CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS ANSELMO DE JESUS, MARCON, NAZARENO FONTELES E VALMIR ASSUNÇÃO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 526/14 - do Sr. Anselmo de Jesus - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a liberação de recursos ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)"
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 527/14 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer seja encaminhada representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica para imediata e urgente instauração de processo administrativo com imposição de medida preventiva para apuração de infração à ordem econômica perpetrada por Rumo Logística Operadora Multimodal S.A. e Cosan S.A. Indústria e Comércio (art. 66, parágrafo 2º c/c art. 36 da Lei 12.529/11)"
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


8 -

REQUERIMENTO Nº 528/14 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "solicita seja convidado a comparecer a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, Dr. Rodrigo Figueiredo Secretário de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA ;Dr. Leandro Feijó Diretor do DIPOA/SDA/MAPA ; Dr. Wilson Roberto de Sá Presidente da ANFFA - Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários; Dr. Péricles Pessoa Salazar Presidente da ABRAFRIGO - Associação Brasileira de Frigoríficos e o Dr. Décio Coutinho Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA a fim de prestar esclarecimentos sobre questão de miúdos exportados para Hong-Kong (China) , Prejuízos aos frigoríficos, entrepostos e pecuaristas".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 530/14 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita sejam convidados os Srs. Péricles Salazar, Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO, Wesley Batista, presidente global da JBS e Rodrigo Figueiredo, Secretário de Defesa Agropecuária para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a matéria publicada no Jornal O Estado de São Paulo, de 09/03/2014".
APROVADO.