CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/12/2001


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 124/01 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "requer a constituição de Grupo de Trabalho para tratar de denúncias de trabalho infantil no Maranhão e Pará."
APROVADO


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 104/01 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer seja convidado o Ministério Público do Estado de São Paulo para prestar esclarecimentos sobre crimes de torturas envolvendo policiais daquele estado"
APROVADO

3 -

REQUERIMENTO Nº 116/01 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a constituição de Grupo de Trabalho para examinar a situação da cantora mexicana Gloria Trevi, presa no Brasil a pedido de seu país."
APROVADO

4 -

REQUERIMENTO Nº 117/01 - do Sr. Marcos Rolim - que "requer a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, para tratar da implementação da Convenção pela proibição do uso, estocagem e transferência de minas antipessoais e sobre sua destruição."
APROVADO

5 -

REQUERIMENTO Nº 118/01 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita seja convidado a comparecer a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, o Professor Paulo Sérgio Pinheiro a fim de informar os projetos que irá desenvolver à frente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos."
APROVADO

6 -

REQUERIMENTO Nº 119/01 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a convocação do Senhor Ministro da Justiça Aloysio Nunes Ferreira e do Diretor-Geral da Polícia Federal, Senhor Agílio Monteiro Filho, a fim de prestarem informações sobre a situação da cantora mexicana Glória Trevi."
APROVADO

7 -

REQUERIMENTO Nº 120/01 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para exibição do documentário que trata da situação dos carvoeiros no Brasil, com as presenças dos Senhores Nigel Nobel (Diretor) e Marcos Prato (Produtor de Fotografia)."
APROVADO

8 -

REQUERIMENTO Nº 121/01 - do Sr. Agnelo Queiroz e outros - que "requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater a situação do pagamento dos créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado (precatórios judiciais)."
APROVADO

9 -

REQUERIMENTO Nº 122/01 - do Sr. Orlando Fantazzini e outros - que "requerem a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, para apresentar e debater relatório sobre o trabalho infantil nas carvoarias do Sul do Pará e propor alternativas capazes de superar as violações de direitos humanos ali verificadas."
APROVADO

10 -

REQUERIMENTO Nº 123/01 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer a realização de Seminário, em parceria com o Conselho Regional de Psicologia, 1ª Região, no próximo dia 10 de dezembro, para debater sobre o tema "Discriminação Racial"."
APROVADO