CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25/02/2014


A -

Audiência Pública:

LOCAL: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
HORÁRIO: 09h 

  • Tema:

    "Medidas de Combate ao Trabalho Infantil e de Proteção do Trabalho do Adolescente nas Festividades de Carnaval".

  • Convidados:

  • Sr. Pedro Henrique Fernandes da Silva - Secretário de Estado de Assistêndia Social e Direitos Humanos;

  • Sr. Adilson Nogueira Pires - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social;

  • Sr. Alexander Vieira da Costa - Secretário Municipal de Ordem Pública;

  • Sr. José Mariano Beltrame - Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro;

  • Sr. Wilson Risolia - Secretário de Estado de Educação;

  • Drª Ivone Ferreira Caetano - Juíza Titular da Vara da Infância e da Juventude;

  • Representante do Conselho Tutelar do Rio de Janeiro;

  • Sr. Rodrigo Neves - Presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente;

  • Sr. José Pinto Monteiro - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

  • Drª Teresa Cristina D'Almeida Basteiro - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro;

  • Drª Fátima Cristina Chammas - Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho - SRTE/RJ e Representante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio de Janeiro;

  • Dr. Antonio Henrique de Albuquerque Filho - Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego;

  • Representante da Associação de Trabalhadores Informais da Lapa;

  • Sra. Elvira da Fonseca - Presidente do Sindicato dos Vendedores Ambulantes do Rio de Janeiro;

  • Sr. José Carlos Ferreira Sá - Presidente da Empresa de Turismo do Rio de Janeiro;

  • Sr. Déo Pessoa - Diretor da Liga das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro;

  • Sr. José Luiz Castanheira Alexandre - Presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro;

  • Sr. Moisés Fernandes - Presidente da Associação das Escolas de Samba do Rio de Janeiro;

  • Sr. Luis Carlos Prestes Filho - Coordenador-Geral da pesquisa "Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval"; e

  • Srª Camila Soares - Presidenta da Escola de Samba Mirim da Grande Rio.

  • Compareceram:

  • Sr. Edinilson de Assis Vieira - Comissário de Justiça da Infância, Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;

  • Sra. Diana Delgado - Analista Executiva da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro;

  • Sr. Marcello Braga Maia - Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima;

  • Sr. Danilo Groff Filho - Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

  • Sr. Aílton Ramos de Souza - Inspetor de Guarda Municipal;

  • Sra. Ana Cláudia Figueiredo - Técnica de Referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

  • Sra. Elvira Conceição da Fonseca - Representante do Sindicato dos Ambulantes;

  • Sr. Joaquim Travassos Leite - Representante da Superintendência do Ministério do Trabalho;

  • Sra. Fátima Chammas - Auditora Fiscal do Trabalho;

  • Sra. Maria das Dores da Costa Araújo - Representante da Pimpolhos da Grande Rio;

  • Sra. Elisabeth Serra Oliveira - Representante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente - FNPETI;

  • Sra. Márcia Vera de Vasconcellos - Presidente da Federação das Associações dos Moradores do Estado do Rio de Janeiro;

  • Sra. Mônica Miranda da Cunha - Coordenadora-Geral da União Brasileira de Mulheres;

  • Sra. Ana Rocha - Secretária de Políticas para as Mulheres do Município do Rio de Janeiro;

  • Sra. Irene Cassiano Marques - Assessora da Deputada Estadual Enfermeira Rejane;

  • Sra. Denise de Carvalho - Assessora da Vereadora Laura Carneiro; e

  • Sra. Leila Parada - Assessora da Vereadora Laura Carneiro.

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