CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 24/02/2014


A -

Audiência Pública:

LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
HORÁRIO: 09h

  • Tema:

    "Medidas de Combate ao Trabalho Infantil e de Proteção do Trabalho do Adolescente nas Festividades de Carnaval".

  • Convidados:

  • Sra. Rosemma Burlacchini Maluf - Secretária Municipal de Ordem Pública;

  • Sr. Maurício Gonçalves Trindade - Secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza;

  • Dr. Walter Ribeiro Costa Júnior - Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude;

  • Dr. Alberto Bastos Balazeiro - Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho;

  • Drª Isa Maria Lelis Costa Simões - Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho;

  • Sr. Marcílio Costa Santos - Presidente do Sindicato dos Vendedores Ambulantes e dos Feirantes da cidade de Salvador;

  • Representante da Central do Carnaval;

  • Sr. Mauríco Barbosa - Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia;

  • Sr. Jorge Khoury Heday - Secretário Municipal da Educação;

  • Sr. Osvaldo Barreto Filho - Secretário de Educação do Estado da Bahia; e

  • Sr. Nilton Vasconcelos - Secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Renda.

  • Compareceram:

  • Deputado Estadual Yulo Oiticica - Membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia;

  • Deputado Estadual Álvaro Gomes - Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia;

  • Sra. Teresa Calabrich - Coordenadora do Projeto "Combate ao Trabalho Infantil" da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Presidenta do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente - FETIPA;

  • Drª Isa Maria Lelis Costa Simões - Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; e

  • Drª Virgínia Senna - Procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho

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