CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6753, DE 2013, DO SR. RENAN FILHO E OUTROS, QUE "CRIA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS ESPORTES OLÍMPICOS - PROFORTE; ALTERA A LEI Nº 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE PROGNÓSTICO DENOMINADO TIMEMANIA; AUTORIZA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A EXECUTAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS DE LOTERIA FEDERAL SOB A MODALIDADE INSTANTÂNEA; ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/02/2014


A -

Reunião Deliberativa:


AUDIÊNCIA PÚBLICA

TEMA: Debater o fortalecimento do esporte das categorias de base em todas as modalidades, para a formação de novos atletas.
(Requerimento nº 20/13, do Deputado Afonso Hamm)

Convidados confirmados:
. Deputado Vicente Candido (PT/SP);
. Sr. Toninho Nascimento - Secretário Nacional do Futebol e Defesa dos Direitos dos Torcedores - Ministério do Esporte;
. Sr. Caio Cesar Zanardi Gomes da Silva, Técnico da Seleção Brasileira de Futebol Sub-17 e Assistente Técnico do Coordenador das Categorias de Base, representando a CBF;
. Sr. Paulo Roberto Prado - Vice-Presidente do Clube Grêmio Náutico União;
. Sr. Ricardo Moreira da Fonseca - Presidente do Grêmio Esportivo Brasil de Pelotas.

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 35/14 - do Sr. Romário - (PL 6753/2013) - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6753/2013 para discutir o levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos".
RETIRADO DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 36/14 - do Sr. Romário - (PL 6753/2013) - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6753/2013 com o Ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias, Ministro-chefe da Casa Civil Aloysio Mercadante e o Ministro do Esporte Aldo Rebelo".
RETIRADO DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 37/14 - do Sr. Romário - (PL 6753/2013) - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6753/2013 com o presidente do Banco Central, Alexandre Antonio Tombini".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 38/14 - dos Srs. Otavio Leite e Vicente Candido - (PL 6753/2013) - que "solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, com o objetivo de esclarecer a situação da dívida dos clubes de futebol perante a entidade".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2/14 - do Sr. Romário - (PL 6753/2013) - que "solicita informações relativas às reuniões do PROFORTE ao presidente do Banco Central, acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE OFÍCIO.


6 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3/14 - do Sr. Romário - (PL 6753/2013) - que "solicita informações relativas às reuniões do PROFORTE ao Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloysio Mercadante e ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE OFÍCIO.