Apresentação pelo Relator, Deputado Angelo Vanhoni, de Quadro Comparativo entre o Projeto de Lei da Câmara nº 103/12 (Plano Nacional de Educação) e o Substitutivo do Senado Federal Reunião Deliberativa:

Apreciação dos Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 83/14 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública com representantes da: União Nacional dos Estudantes - UNE, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED"
APROVADO JUNTAMENTE COM O REQ 84/2014, DECIDINDO POR ACORDO CONVIDAR AS SEGUINTES REPRESENTAÇÕES:
· CLEUZA RODRIGUES REPULHO - PRESIDENTA DA UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
· MARIA NILENE BADECA DA COSTA – PRESIDENTA DO CONSED - CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO
· REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
· ALTAMIRO GALINDO – PRESIDENTE DA ANUP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS UNIVERSIDADES PARTICULARES
· PAULO ANTONIO GOMES CARDIM – PRESIDENTE DA ANACEU - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS UNIVERSITÁRIOS
· GABRIEL MARIO RODRIGUES – PRESIDENTE DA ABMES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DE ENSINO SUPERIOR E SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO FORUM DAS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR
· DANIEL CARA - COORDENADOR-GERAL DA CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO
· PE. JOSÉ MARINONI - DIRETOR PRESIDENTE DA ANEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CATÓLICA DO BRASIL
· VIRGÍNIA BARROS – PRESIDENTA DA UNE - UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES
· ROBERTO FRANKLIN DE LEÃO – PRESIDENTE DA CNTE - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
· REITOR WOLMIR THEREZIO AMADO – PRESIDENTE DO CRUB -CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS
· VILANI DE SOUZA OLIVEIRA – PRESIDENTA DA CONFETAM - CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
· AMÁBILE PACIOS – PRESIDENTE DA FENEP -
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ESCOLAS PARTICULARES
· ROBERTO GERALDO DE PAIVA DORNAS – PRESIDENTE DA CONFENEM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
· EMERSON JOSÉ BENETON – PRESIDENTE DA ABRAT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
· PROFA. DRA. DALILA ANDRADE OLIVEIRA – PRESIDENTE DA ANPED - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO
· EDUARDO ROLIM DE OLIVEIRA – PRESIDENTE DA PROIFES - FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE PROFESSORES DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
· REITOR JESUALDO PEREIRA FARIAS – PRESIDENTE DA ANDIFES - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
· PAULO ZIULKOSKI – PRESIDENTE DA CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS
· MADALENA GUASCO PEIXOTO - COORDENADORA GERAL DA CONTEE - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
· PRISCILA CRUZ - DIRETORA-EXECUTIVA DO OBSERVATÓRIO PNE – TODOS PELA EDUCAÇÃO
· ALEXANDRE MELLÃO – PRESIDENTE DA ABRAES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

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REQUERIMENTO Nº 84/14 - do Sr. Artur Bruno - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012 (Plano Nacional de Educação) e o Substitutivo do Senado Federal. 3 de 2012 (Plano Nacional de Educação) , com os representantes do MInistério da Educação, CONSED/UNDIME, Campanha PNE Pra Valer e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE"".
APROVADO JUNTAMENTE COM O REQ 83/2014, DECIDINDO POR ACORDO CONVIDAR AS SEGUINTES REPRESENTAÇÕES:
· CLEUZA RODRIGUES REPULHO - PRESIDENTA DA UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
· MARIA NILENE BADECA DA COSTA – PRESIDENTA DO CONSED - CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO
· REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
· ALTAMIRO GALINDO – PRESIDENTE DA ANUP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS UNIVERSIDADES PARTICULARES
· PAULO ANTONIO GOMES CARDIM – PRESIDENTE DA ANACEU - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS UNIVERSITÁRIOS
· GABRIEL MARIO RODRIGUES – PRESIDENTE DA ABMES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DE ENSINO SUPERIOR E SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO FORUM DAS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR
· DANIEL CARA - COORDENADOR-GERAL DA CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO
· PE. JOSÉ MARINONI - DIRETOR PRESIDENTE DA ANEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CATÓLICA DO BRASIL
· VIRGÍNIA BARROS – PRESIDENTA DA UNE - UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES
· ROBERTO FRANKLIN DE LEÃO – PRESIDENTE DA CNTE - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
· REITOR WOLMIR THEREZIO AMADO – PRESIDENTE DO CRUB -CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS
· VILANI DE SOUZA OLIVEIRA – PRESIDENTA DA CONFETAM - CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
· AMÁBILE PACIOS – PRESIDENTE DA FENEP -
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ESCOLAS PARTICULARES
· ROBERTO GERALDO DE PAIVA DORNAS – PRESIDENTE DA CONFENEM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
· EMERSON JOSÉ BENETON – PRESIDENTE DA ABRAT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
· PROFA. DRA. DALILA ANDRADE OLIVEIRA – PRESIDENTE DA ANPED - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO
· EDUARDO ROLIM DE OLIVEIRA – PRESIDENTE DA PROIFES - FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE PROFESSORES DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
· REITOR JESUALDO PEREIRA FARIAS – PRESIDENTE DA ANDIFES - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
· PAULO ZIULKOSKI – PRESIDENTE DA CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS
· MADALENA GUASCO PEIXOTO - COORDENADORA GERAL DA CONTEE - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
· PRISCILA CRUZ - DIRETORA-EXECUTIVA DO OBSERVATÓRIO PNE – TODOS PELA EDUCAÇÃO
· ALEXANDRE MELLÃO – PRESIDENTE DA ABRAES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.