CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17/02/2014


A -

Audiência Pública:

LOCAL: Auditório Ênio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco
HORÁRIO: 14h


  • Tema:

    "Medidas de Combate ao Trabalho Infantil e de Proteção do Trabalho do Adolescente nas Festividades de Carnaval".

  • Convidados:

  • Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva - Secretário Estadual da Criança e da Juventude;

  • Sr. Bernardo Juarez D'Almeida - Secretário Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;

  • Sr. André Correia - Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco;

  • Sr. Humberto de Jesus - Secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda;

  • Srª Ana Rita Suassuna - Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife;

  • Srª Marília Valença Arraes de Alencar - Secretária de Juventude e Qualificação Profissional do Recife;

  • Srª Maria Aparecida de Lima - Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Olinda;

  • Sr. Renato da Silva Carneiro - Presidente do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente de Recife;

  • Srª Jeanny Cristina - Coordenadora do Conselho Tutelar de Recife da RPA1;

  • Sr. Daniel C. Oliveira Góes - Coordenador do Conselho Tutelar de Olinda;

  • Dr. Leonardo Osório Mendonça - Procurador do Trabalho;

  • Sr. João Peixoto de Siqueira - Secretário-Executivo de Controle Urbano;

  • Srª Cláudia Rodrigues - Secretária-Executiva de Patrimônio de Olinda;

  • Srª Clarice Andrade - Secretária-Executiva de Cultura de Olinda;

  • Sr. Camilo Simões - Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo e Lazer do Recife;

  • Sr. João Braga - Secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife;

  • Sr. Roberto Lessa - Presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife;

  • Srª Leda Alves - Secretária de Cultura do Recife;

  • Sr. Irinaldo Avelino da Silva - Presidente da Associação dos Barraqueiros de Olinda;

  • Drª Paula Moreira Neves Pereira - Coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Representante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil; e

  • Sr. Severino José Solto Alves - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Informais do Recife.

  •  

  • Compareceram:

  • Deputado Estadual Waldemar Borges - Líder do Governo da Assembleia Legislativa de Pernambuco;

  • Srª Rosa Barros - Presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

  • Sr. Eduardo Gomes de Figueiredo - Secretário-Executivo de Articulação e Projetos Sociais da Secretaria Estadual da Criança e da Juventude, representando o Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva;

  • Drª Paula Moreira Neves Pereira - Coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego;

  • Deputada Estadual Teresa Leitão - Coordenadora da Frente Parlamentar de Proteção da Criança e do Adolescente;

  • Sr. Joelson Rodrigues - Gerente do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, representando o Sr. Bernardo Juarez D'Almeida;

  • Dr. Leonardo Osório Mendonça - Procurador do Trabalho;

  • Dr. Fábio André de Farias - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho;

  • Sr. Humberto de Jesus - Secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda; e

  • Srª Valéria Monteiro - Gerente da Proteção Social e Especial de Média Complexidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, representando a Srª Ana Rita Suassuna.

  • Participaram, por concessão da Presidência:

  • Srª Joselma Bispo dos Santos;

  • Sr. Fernando Dias - Conselho Tutelar de Recife;

  • Sr. Eudo Luna - Conselho de Saúde de Olinda;

  • Srª Edilene Silva - Conselho Tutelar de Jaboatão dos Guararapes;

  • Vereador Marcelo Santa Cruz - Comissão de Direitos Humanos de Olinda;

  • Sr. Alexandre Nápoles Filho - Presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente do Recife - COMDICA;

  • Sr. Gilson Braga dos Santos - Conselheiro de Saúde de Olinda;

  • Sr. Leandro Tavares - Secretaria de Desenvolvimento Social de Olinda; e

  • Srª Gicélia Souza - Casa de Passagem Ana Vasconcelos.