CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6753, DE 2013, DO SR. RENAN FILHO E OUTROS, QUE "CRIA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS ESPORTES OLÍMPICOS - PROFORTE; ALTERA A LEI Nº 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE PROGNÓSTICO DENOMINADO TIMEMANIA; AUTORIZA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A EXECUTAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS DE LOTERIA FEDERAL SOB A MODALIDADE INSTANTÂNEA; ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/02/2014


A -

Reunião Deliberativa:


AUDIÊNCIA PÚBLICA

TEMA 1: Debater a proposta de criação do Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos - PROFORTE
(Requerimento nº 9/13, do Deputado Vicente Candido)

CONVIDADO (confirmado):
Arialdo Boscolo - Presidente da FENACLUBES - Federação Nacional dos Clubes.

TEMA 2 : Debater a situação econômica dos Clubes de Futebol no Brasil, das Confederações e das Federações Olímpicas.

CONVIDADO (confirmado)
Walter de Mattos - Presidente do Grupo LANCE.
(Requerimento Nº 34/13, do Deputado Romário - Aditado em reunião).

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 35/14 - do Sr. Romário - (PL 6753/2013) - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6753/2013 para discutir o levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos".
RETIRADO DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 36/14 - do Sr. Romário - (PL 6753/2013) - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6753/2013 com o Ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias, Ministro-chefe da Casa Civil Aloysio Mercadante e o Ministro do Esporte Aldo Rebelo".
RETIRADO DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 37/14 - do Sr. Romário - (PL 6753/2013) - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6753/2013 com o presidente do Banco Central, Alexandre Antonio Tombini".
RETIRADO DE OFÍCIO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2/14 - do Sr. Romário - (PL 6753/2013) - que "solicita informações relativas às reuniões do PROFORTE ao presidente do Banco Central, acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE OFÍCIO.


5 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3/14 - do Sr. Romário - (PL 6753/2013) - que "solicita informações relativas às reuniões do PROFORTE ao Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloysio Mercadante e ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE OFÍCIO.