CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/04/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 30/03 - do Sr. Babá - que "solicita seja convidado o Embaixador da Palestina, o Sr. Musa Amer Odeh, em reunião de Sessão Especial, a fim de discutir a situação atual da Palestina."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 23/03 - d o Sr. Neucimar Fraga - que "solicita junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional informações ao Itamaraty a respeito de brasileiros detidos no EUA por entrada ilegal naquele país"
APROVADO O REQUERIMENTO

3 -

REQUERIMENTO Nº 25/03 - da Sra. Terezinha Fernandes - que "requer à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que convide o Exmo Sr Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Átila Amaral Vieira, para discorrer sobre a política aeroespacial brasileira e o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à utilização do Centro de Lançamentos de Alcântara pelos Estados Unidos da América."
NÃO DELIBERADO

4 -

REQUERIMENTO Nº 27/03 - do Sr. Paulo Baltazar - que "requer convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores para debater a situação dos trabalhadores e cidadãos brasileiros retidos no Iraque por ocasião da Guerra."
APROVADO O REQUERIMENTO

5 -

REQUERIMENTO Nº 28/03 - do Sr. Fernando Gabeira - que "condena a recente prisão de 77 dissidentes cubanos e solicita ao governo brasileiro que faça gestões para a sua libertação."
APROVADO O REQUERIMENTO

6 -

REQUERIMENTO Nº 29/03 - da Sra. Maninha - que "solicita audiência do Embaixador da África do Sul no Brasil, Exmo. Sr. Mbulelo Rakwena, e do Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores do Brasil."
APROVADO O REQUERIMENTO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

7 -

MENSAGEM Nº 672/02 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação Técnica, celebrado na cidade do Cabo, em 1º de março de 2000."
RELATOR: Deputado FEU ROSA
PARECER: pela aprovação. 
APROVADO O PARECER

8 -

MENSAGEM Nº 1.124/02 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em São Salvador, em 21 de agosto de 2002."
RELATORA: Deputada NICE LOBÃO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

9 -

MENSAGEM Nº 804/02 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção Interamericana contra o Terrorismo, assinada em 3 de junho de 2002."
RELATOR: Deputado CORONEL ALVES
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO FEU ROSA.


ORDINÁRIA

10 -

MENSAGEM Nº 671/02 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile no campo dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, celebrado em Arica, República do Chile, em 20 de março de 2002."
RELATOR: Deputado NILSON MOURÃO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER