CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA POLÍTICA.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/04/2003

A) Continuação da discussão do tema: Fidelidade Partidária e;
B) Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/03 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Reforma Política."
APROVADO

2 -

REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de reunião de audiência pública com a participação do professor Dr. Bolivar Lamounier."
PREJUDICADO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 9/03.

3 -

REQUERIMENTO Nº 2/03 - do Sr. João Alfredo - que "solicita seja convidado o Professor Doutor Paulo Bonavides, para em reunião, dessa Comissão, apresentar propostas na área de ampliação dos instrumentos de democracia, sobretudo em relação a democracia direta."
APROVADO

4 -

REQUERIMENTO Nº 10/03 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Reforma Política."
APROVADO