Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 40/03 - do Sr. Zequinha Marinho - que "solicita que seja convidado o Ministro dos Transporte para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de expor sobre obras de pavimentação das BR-163 (Cuiabá - Santarém), BR-230 (Transamazônica) e BR-158 (trecho Redenção / Santana do Araguaia, no Estado do Pará - bem como sobre construção de pontes e recuperação asfaltíca neste trecho)."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM O ACRÉSCIMO DE SE INCLUIR NA DISCUSSÃO TODAS AS RODOVIAS FEDERAIS DA AMAZÔNIA.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 5/03 - da Sra. Rose de Freitas - que "requer a criação de subcomissão sobre pesquisas da biodiversidade"
APROVADO O REQUERIMENTO, NA FORMA DE COMISSÃO ESPECIAL.

REQUERIMENTO Nº 33/03 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita sejam convidados a Sra. Maria do Socorro Gomes Coelho, Delegada Regional do Trabalho no Estado do Pará, e o Sr. Carlos Fernandes Xavier, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a ocorrência de práticas de trabalho escravo naquele Estado."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 34/03 - do Sr. Anivaldo Vale - que "solicita a convocação a Presidente do Banco da Amazônia S/A, Dra. Florra Valladares Coelho, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação do FNO."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 35/03 - do Sr. Zequinha Marinho - que "solicita que seja convidado o Presidente da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (CCSIVAM) para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de prestar esclarecimentos a respeito dos trabalhos realizados, e em realização, por aquela CCSIVAM quanto ao Projeto."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 36/03 - do Sr. Anivaldo Vale - que "solicita que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão as Educadoras, Laís Fleury, Maria Tereza Memberg e Sylvia Guimarães para falar sobre o projeto Expedição Vaga - Lume."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 37/03 - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita que sejam convidados o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Senhor Miguel Rosseto e o Presidente do INCRA, Senhor Marcelo Rezende, para participarem de reunião de Audiência Pùblica nesta Comissão, com o objetivo de discutir a reestruturação do Incra e as propostas de Reforma Agrária para a Amazônia"
APROVADO O REQUERIMENTO, COM O ADITAMENTO DE SE DISCUTIR TAMBÉM O DECRETO PRESIDENCIAL QUE PROÍBE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DAS PROPRIEDADES DE ASSENTADOS ÀS MARGENS DAS RODOVIAS FEDERAIS.

REQUERIMENTO Nº 38/03 - da Sra. Suely Campos - que "solicita que seja convidada a Secretária de Coordenação da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente, Sra. Mary Helena Allegrette, para participar de reunião de Audiência Pública neste órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de informar quais providências aquele Ministério pretende adotar a partir de agora, na prevenção e pronto combate ao fogo nas áreas de lavrado e de florestas do Estado de Roraima."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM O ADITAMENTO DE QUE SEJAM DISCUTIDAS AS PROVIDÊNCIAS PARA AS QUEIMADAS DE TODA A REGIÃO AMAZÔNICA.