Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 61/03 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requeremos, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de Audiência Pública no Plenário desta Comissão, para discussão sobre a utilização dos recursos hídricos na agricultura, o aumento da produtividade da água no campo, o uso de tecnologias no processo de irrigação e o rebaixamento dos aqüíferos no Brasil."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO SUGERIDA PELO DEP. JOÃO GRANDÃO, PARA QUE SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DO GOVERNO DO MATO GROSSO DO SUL (ÁREA DE MEIO AMBIENTE); SUGESTÃO DO DEP. MOACIR MICHELETTO, PARA QUE SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-ANA; E, SUGESTÃO DO DEP. MARCELO CASTRO PARA QUE SEJA CONVIDADO O DR. HYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDO, SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

REQUERIMENTO Nº 62/03 - dos Srs. Zé Geraldo e João Grandão - que "requeremos a realização do Seminário "A utilização de agrotóxicos na produção agrícola sobre a saúde da população e ambiental"."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO SUGERIDA PELO DEP. WALDEMIR MOKA PARA QUE SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; SUGESTÃO DO DEP. ZONTA PARA QUE SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DA ÁREA DE PRODUÇÃO ORGÂNICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS; SUGESTÃO DO DEP. SILAS BRASILEIRO PARA QUE OS NOMES A SEREM CONVIDADOS SEJAM APRECIADOS PREVIAMENTE PELA COMISSÃO; SUGESTÃO DO DEP. CÉSAR SILVESTRI PARA QUE SEJA CONVIDADO UM PALESTRANTE PARA TRATAR DA QUESTÃO DA LIVRE NEGOCIAÇÃO DOS "AGROTÓXICOS GENÉRICOS".

REQUERIMENTO Nº 64/03 - do Sr. Waldemir Moka - que "requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Carlo Lovatelli, Presidente da Associação Brasileira de Agribusiness - ABAG, para debater em reunião de audiência pública, nesta Comissão, sobre a conjuntura atual, os desafios e as oportunidades do agronegócio brasileiro."
APROVADO O REQUERIMENTO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.909/01 - do Sr. Romero Jucá - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de são João da Baliza, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado DR. RODOLFO PEREIRA
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

RELATÓRIO Nº 1/02 - do Ministério da Ciência e Tecnologia - que "relatório Anual de Avaliação da utilização dos incentivos fiscais ao Congresso Nacional - Lei nº 8.661/93 - Ministério da Ciência e Tecnologia."
RELATOR: Deputado SILAS BRASILEIRO
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO.