CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/12/2013


A) - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA .

Tema:

Combate ao trabalho infantil no Brasil e desafios para sua erradicação.

Compareceu a seguinte convidada:

  • Srª MARIA IZABEL DA SILVA - Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.


    Tema:

    Trabalho Infantil Artístico.

    Convidados:

  • Dr. JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA - Juiz Titular da 15ª Região e membro da Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho;

  • Srª VANISE PEREIRA MARTINES - Supervisora Executiva de Comunicação da TV Globo em Brasília;

  • Srª NEIDE APARECIDA - Chefe de Reportagem Nacional da Rede Record de Televisão;

  • Sr. DANIEL PIMENTEL SLAVIERO - Diretor-Geral do Sistema Brasileiro de Televisão em Brasília.

    Compareceram os seguintes expositores:

  • Dr. JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA - Juiz Titular da 15ª Região e membro da Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho;

  • Dr. LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA - Advogado - Representante da Rede Globo de Televisão, do Sistema Brasileiro de Televisão e da Rede Record de Televisão.


    B) - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTO:


    • 1 -

    REQUERIMENTO Nº 36/13 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a realização, no âmbito desta CPI do Trabalho Infantil, de audiência pública externa, para ouvir de entidades da sociedade civil sobre o combate ao trabalho infantil no Estado do Amapá".
    NÃO DELIBERADO.