Reunião Deliberativa:

A - HOMENAGENS

1 - REUNIÃO DE HOMENAGEM e entrega de Placa de Reconhecimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pela ampliação do espaço físico da Comissão de Turismo e Desporto e a decisão de não permitir seu desmembramento em duas comissões, em atendimento ao Requerimento 278/2013, de autoria do Deputado José Rocha, com a inclusão proposta pelo Deputado Romário.

2 - CERIMÔNIA DE APOSIÇÃO DA FOTOGRAFIA DO DEPUTADO ROMÁRIO como Presidente da Comissão de Turismo e Desporto no 1º semestre de 2013.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 335/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os procedimentos junto às "torcidas organizadas" nos estádios de futebol".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.628/13 - do Sr. Ademir Camilo - que "dá nova redação ao §11 do art. 26 da Lei nº 12.663 e acrescenta o §13, para dispor sobre a comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que dispõe esta lei".
RELATOR: Deputado MARLLOS SAMPAIO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.

PROJETO DE LEI Nº 4.464/12 - do Sr. Augusto Coutinho - que "altera o art. 56-B da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2012 da CTD, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.

PROJETO DE LEI Nº 6.081/13 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "altera o art. 90-F da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FABIO REIS.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.