|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário Professor Roberto Campos (nº 5)
HORÁRIO:
09h
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/12
A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões: |
ORDINÁRIA |
1 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.382/95
- do Sr. Nelson Marchezan - que "estabelece diretrizes para a desconcentração industrial." (Apensado: PL 1528/1996)
|
2 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.671/98
- do Sr. Jair Meneguelli - que "disciplina a instalação, uso e manutenção de sistemas de injeção de combustível, sondas de controle de mistura, conversores catalíticos, sistemas de escapamento de gases em veículos automotores e dá outras providências."
|
3 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.179/99
- do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "prevê a elaboração e a aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como requisitos prévios para a implantação de estabelecimentos comerciais de grande porte em áreas urbanas."
|
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.445/01
- do Sr. Rubens Furlan - que "dispõe sobre a proibição da importação, fabricação e comercialização de produtos, de qualquer natureza, destinados ao público infanto-juvenil, reproduzindo a forma de cigarro e similares."
|
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.598/01
- do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre a padronização dos dispositivos de operação e sinalização de elevadores elétricos em todo o País." (Apensado: PL 4697/2001)
|
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.155/01
- do Sr. Jorge Alberto - que "dispõe sobre a equalização de juros pelo Tesouro Nacional nos empréstimos feitos a microempresas e empresas de pequeno porte com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT."
|